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Seminário dia 5 de maio, no Interlegis, em Brasília, discutirá como tirar do impasse a legislação do clima prometida pelo governo ano passado).
São Paulo – As 36 organizações da sociedade civil que fazem parte do Observatório do Clima (OC) querem que o governo cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.
Conforme o anúncio, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos, com ampla participação da sociedade civil, e concluída em 90 dias. “Estamos em abril e até agora o governo não deu nem sinal de como pretende agir em relação à política de clima, disse André Ferretti, coordenador do OC. Com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e do Interlegis, as ONGs que formam a coalizão pelo clima realizam no dia 5 de maio em Brasília o seminário: A Política do Clima no Brasil. O objetivo é discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15. As ONGs também querem que o governo se manifeste sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima. (Veja o programa).
Estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.
No encontro, o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima. Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano. Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.
“O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte, afirma André Ferretti, coordenador do OC. Segundo ele, o governo precisa deixar claro como a política do clima está sendo tratada internamente e quais os recursos destinados sua à implementação. “A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber o que o governo pretende fazer, diz Ferretti.
ONGS que integram o Observatório do Clima Amigos da Terra - Amazônia Brasileira; Amigos da Terra - Núcleo Amigos da Terra – Brasil; ANAMA - Ação Nascente Maquiné; APREC Ecossistemas Costeiros; APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida; COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas; Conservação Internacional Brasil; FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; Fundação SOS Mata Atlântica; GERMEN - Grupo de Recomposição Ambiental; Greenpeace Brasil; GTA - Grupo de Trabalho Amazônico; GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade; IBio - Instituto BioAtlântica; ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade; ICV - Instituto Centro de Vida; IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; IESB - Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia; IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil; IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Instituto Ecoar para Cidadania; Instituto Ecológica; Instituto Pró-Natura - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais; Instituto Pro-Sustentabilidade; ISA - Instituto Socioambiental; IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas; Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais; SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente; SNE - Sociedade Nordestina de Ecologia; SOS AMazonia; SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental; The Nature Conservancy; WWF Brasil.