Funai manifesta apoio ao reconhecimento do Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará

Mais um passo foi dado rumo ao reconhecimento do Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará.  A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou formalmente, no último dia 23 de abril, sua adesão e o apoio ao processo. O ofício, assinado pela presidente do órgão, Lúcia Alberta Andrade Baré, foi encaminhado à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O reconhecimento de mosaicos de áreas protegidas que contemplam terras indígenas em sua composição representa um importante avanço na consolidação de uma gestão integrada na escala da paisagem, promovendo a sinergia entre as ações executadas na gestão das áreas protegidas, tanto pelos órgãos competentes como pelos povos indígenas”, afirma o documento, que lembra a importância da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que, segundo o texto, “consolidou uma aproximação entre as políticas públicas desenvolvidas e implementadas pelos órgãos indigenista e ambiental, garantindo aos povos indígenas o protagonismo na gestão de seus territórios”.

O ofício também destaca que o reconhecimento deste mosaico contribui com a implementação da lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), “que prevê a gestão de um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas como estratégia para compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”.

O documento ainda deixa clara a disposição da Funai em integrar o conselho consultivo do mosaico. Termina ressaltando que esse mosaico será “um instrumento relevante para fortalecer e integrar a política ambiental e indigenista no Brasil, promovendo a conservação da biodiversidade nesta extensa faixa contínua de floresta tropical, ao mesmo tempo em que garante e promove a manutenção dos modos de vida tradicionais de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outras comunidades tradicionais que convivem e mantêm a floresta em pé”.

Proposta de reconhecimento do Mosaico de Áreas Protegidas Norte do Pará  

A proposta de reconhecimento do Mosaico do Norte do Pará vem sendo debatida há mais de uma década por comunidades locais, órgãos gestores, poder público e organizações da sociedade civil. Abrange duas unidades de conservação federais, oito unidades de conservação estaduais, três territórios quilombolas e seis Terra Indígenas: Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana, Parque do Tumucumaque, Rio Paru d’Este e Zo’é. Somadas, essas áreas abrangem 22,3 milhões de hectares. Com essa dimensão, o território será, após sua oficialização, o maior mosaico de áreas protegidas do mundo. 

Sua consolidação é um dos grandes objetivos do Programa Grande Tumucumaque, iniciativa que já articula a proteção de terras indígenas e unidades de conservação, numa área de 10 milhões de hectares, o maior conjunto conectado de florestas tropicais protegidas no mundo. Mas o objetivo é ir além, apoiando a gestão compartilhada de um conjunto mais amplo de áreas protegidas que abrangem e circundam a região do Grande Tumucumaque: o Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará. A ideia é consolidar um grande corredor ecológico, criando um espaço de diálogo entre diferentes atores para identificar ameaças, planejar e implementar, juntos, soluções de conservação, adaptação e proteção da floresta.

O Programa Grande Tumucumaque é executado pelo Iepé e o Imazon, junto a Organizações Indígenas locais (Apitikatxi, Apiwa e Tekohara), em parceria com a Funai e Ideflor-Bio, com financiamento da Nia Tero e do LLF.

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Foto de capa: Aldeia Bona, na TI Parque do Tumucumaque, uma dos seis territórios indígenas que farão parte do mosaico (Crédito: Angélica Queiroz/Iepé)