Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

O Pará contém o maior e mais diverso estuário do mundo e é rico em recursos pesqueiros. As florestas, que ocupam cerca de dois terços do território do Estado (quase 9% das florestas tropicais do mundo), abrigam uma das maiores biodiversidades do planeta.

Introdução

O Estado do Pará, com 1,25 milhão de quilômetros quadrados (15% do território nacional) é superlativo em recursos naturais. O Pará contém o maior e mais diverso estuário do mundo e é rico em recursos pesqueiros. As florestas que ocupam cerca de dois terços do território do Estado – quase 9% das florestas tropicais do mundo – abrigam uma das maiores biodiversidades do planeta. Essas florestas também abrigam mais de 300 bilhões de árvores nativas e conservam grandes estoques de carbono. Além disso, prestam serviços ambientais essenciais, entre eles, a regulação do clima regional e global. A vasta rede hidrográfica abriga um potencial hidrelétrico estimado em 40 gigawatts (um quinto do potencial nacional). Por fim, o Pará possui uma das mais ricas e diversas jazidas minerais do planeta com destaque para ferro, bauxita, níquel, cobre, manganês e ouro.

Contudo, toda essa abundância de recursos naturais ainda não se traduziu em qualidade de vida para a população paraense. Por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Estado em 2008 atingia pouco mais de R$ 7 mil, o que coloca o Pará na 22a posição no ranking nacional (IBGE, 2011). Além disso, uma taxa de pobreza extrema igual a 10,6% posiciona o Pará no 10o lugar no ranking brasileiro (IBGE, 2010; Ipea, 2009).

O Pará sofreu desmatamento e degradação dos recursos naturais ao longo das últimas décadas. Por exemplo, mais de 250 mil quilômetros quadrados de florestas foram desmatados (equivalente ao Estado de São Paulo), o que corresponde a cerca de 20% do território do Pará até 2011 (Inpe, 2012). Desse total, estima-se que cerca de 100 mil quilômetros quadrados dessas áreas desmatadas estejam degradadas e/ou subapro- veitadas. Isso revela que o Estado enfrenta o pior dos cenários: sofreu degradação ambiental e ao mesmo tempo manteve baixos índices de desenvolvimento econômico e social.

Para reduzir o desmatamento e alterar a base da economia rural do Estado (largamente extensiva e predatória), o Governo do Pará lançou em março de 2011, o Programa Municípios Verdes (PMV). Esse programa foi inspirado na experiência bem sucedida do município de Paragominas situado às margens da rodovia Belém-Brasília no leste do Estado. O PMV considerou também as bases do Macrozoneamento Ecológico-Econômico de 2005, o qual destinou 65% do território paraense como Áreas Protegidas (Unidades de Conservação - UCs e Terras Indígenas - TIs).1 Até setembro 2012, a adesão ao PMV já incluía 94 municípios de um total de 144. Esses municípios representam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados de território (o equivalente à área da Colômbia). E os resultados iniciais revelam avanços importantes, por exemplo, as iniciativas locais de combate ao desmatamento e o aumento no número de propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que passou de 23 mil, em 2010, para mais de 63 mil em 2012 (Sema-PA, 2012).

Uma das estratégias do PMV é apoiar o ordenamento do território por meio da criação e consolidação de Áreas Protegidas (TIs e UCs). Em nenhum outro lugar do Pará essas áreas possuem um papel tão marcante como na chamada Calha Norte do Estado, onde cerca de 82% do território é formado por um conjunto de UCs (federais e estaduais), TIs e Terras Quilombolas. Um território onde há grande potencial para estabelecer uma economia de base florestal a partir do manejo múltiplo de florestas nativas e do pagamento pelos serviços ambientais.

A Calha Norte do Pará está dividida em nove municípios da mesorregião do baixo Amazonas (Figura 1) e localiza-se na margem esquerda do rio Amazonas.2 Essa região tem cerca de 270 mil quilômetros quadrados e abriga cerca de 321 mil pessoas, o que representa uma densidade populacional de apenas 1,19 habitante por quilômetro quadrado (uma das menores do Brasil). O desmatamento atingiu apenas 5% do seu território até 2011. Trata-se de uma área com grande singularidade por abrigar as maiores UCs dos trópicos, incluindo a maior do mundo: a Estação Ecológica do Grão-Pará3 com cerca de 4,2 milhões de hectares.

Figura 1. Calha Norte no Estado do Pará.

A Calha Norte paraense

A Calha Norte paraense possui aproximadamente 270 mil quilômetros quadrados, ou 22% do Estado do Pará. Uma área correspondente aos territórios dos Estados de São Paulo e Alagoas reunidos. A região abriga nove municípios, a saber: Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha4 e Terra Santa (Figura 2) (IBGE, 2010a).

Esses municípios abrigam 320,6 mil habitantes, ou apenas 4,2% da população total do Pará (IBGE 2010a). Oriximiná tem a maior popu- lação (63 mil habitantes) e Faro a menor (8,2 mil habitantes). A densidade populacional é muito baixa: apenas 1,19 habitante por quilômetro quadrado. Os municípios da Calha Norte com menor densidade demográfica são Almeirim (0,46 habitante por quilômetro quadrado) e Oriximiná (0,58 habitante por quilômetro quadrado). Em termos territoriais, os maiores municípios são Oriximiná (107 mil quilômetros quadrados) – o segundo maior do Pará (perde apenas para Altamira) – e Almeirim (quase 73 mil quilômetros quadrados). Por outro lado, o menor município é Curuá, com apenas 1.431 quilômetros quadrados, uma área um pouco maior do que a do município de Belém, capital do Estado. Óbidos, fundado em 1775, é o município mais antigo e possui um rico patrimônio histórico arquitetônico (Tabela 1).

Figura 2. Geografia e área dos municípios da Calha Norte do Pará (IBGE, 2010).

Tabela 1. Caracterização dos municípios da Calha Norte do Estado do Pará.

Entre 2000 e 2010, a população da Calha Norte cresceu apenas 9%, enquanto na Amazônia Legal como um todo o crescimento atingiu 21% (Figura 3). Em três municípios (Faro, Monte Alegre e Almeirim) houve redução populacional (IBGE, 2010a). Em outros três – Curuá (33%), Oriximiná (30%) e Alenquer (26%) – houve aumento no número de habitantes.

Figura 3. Crescimento da população (%) entre 2000 e 2010 (IBGE, 2010a).

Economia

O PIB (Produto Interno Bruto) representa a soma de todos os bens e serviços finais de uma determinada região produzidos em um período determinado.

Pouca importância da Calha Norte no PIB do Pará

Com um PIB total de R$ 1 bilhão em 2009, a Calha Norte contribuiu com apenas 3,4% para o PIB do Pará, o qual somou R$ 30,3 bilhões em 2009 (Ipea, 2011b). Devido à forte queda do PIB nos municípios de Almeirim e Oriximiná, a Calha Norte teve retração no PIB entre 2004 e 2009 (Figura 4). De modo oposto, o PIB total do Estado do Pará cresceu 21% no mesmo período, passando de R$ 24 bilhões, em 2004, para R$ 30,3 bilhões em 2009.

Em 2009, os maiores PIB municipais da Calha Norte foram os de Oriximiná, que atingiu R$ 411,4 milhões, e de Almeirim que somou R$ 166,7 milhões. Por outro lado, os menores foram os de Curuá (R$ 25 milhões) e de Faro (R$ 19,4 milhões) (Tabela 2, Figura 4).

Tabela 2. PIB total e participação dos municípios da Calha Norte no PIB esta- dual (Ipea, 2011).

Figura 4. Variação do PIB (%) dos municípios da Calha Norte entre 2004 e 2009 (Ipea, 2011).

Indústria e serviços predominam

Em 2009, o setor da indústria representou 42% do PIB da Calha Norte, enquanto o setor de serviços somou 39% (Figura 5; Ipea, 2011). Por sua vez, a agropecuária e os impostos arrecadados em produtos contribuíram com apenas 13% e 6%, respectivamente. No Pará como um todo, o setor de serviços respondeu por 51% e o da indústria representou 33% do PIB do Estado naquele ano. Os impostos (10%) e a agropecuária (6%) também tinham menor participação (Figura 5).

A maior participação da indústria no PIB ocorre porque há dois empreendimentos industriais de grande porte na região: a mineração de bauxita (Mineração Rio do Norte – MRN) em Oriximiná e a indústria de madeira e celulose (Grupo Orsa) em Almeirim. Nos demais municípios predomina o setor de serviços com maior participação do setor público municipal (ênfase no pagamento de funcionários públicos e custeio da saúde e educação) e comércio.

Figura 5. Participação (%) dos setores no PIB dos municípios da Calha Norte em 2009 (Ipea, 2011).

Baixo PIB per capita

O PIB per capita médio dos municípios da Calha Norte (R$ 6.155) estava abaixo da média do Pará (R$ 7.993) e da Amazônia Legal (R$ 11.200) para o ano de 2008. De acordo com o IBGE (2010c), o município com o menor PIB per capita na região era Faro com apenas R$ 1.928 por ano, ou R$ 160 por mês por pessoa em 2008. Por outro lado, Oriximiná e Almeirim possuíam PIB per capita bem mais alto que a média do Pará e da própria Amazônia Legal: R$ 16.982 e R$ 15.325 por ano por habitante, respectivamente (Figura 6).

Figura 6. PIB per capita (R$/hab.) em 2008 dos municípios da Calha Norte (IBGE, 2010c).

Pecuária na Calha Norte

Em 2011 havia cerca de 836 mil cabeças de gado bovino (cerca de 5% do rebanho do Pará5) na Calha Norte. Os municípios com maior rebanho bovino são Monte Alegre e Alenquer, com 192.242 e 166.052 cabeças de gado, respectivamente (Tabela 3).

Tabela 3. Rebanho bovino total e participação dos municípios da Calha Norte no rebanho bovino estadual (IBGE, 2012).

Agricultura

Os dois municípios mais importantes na renda da agricultura foram Monte Alegre e Alenquer (Tabela 4). De 2000 a 2010 houve um crescimento expressivo das receitas provenientes da agricultura (destaque para o cultivo de mandioca e cacau), permitindo um aumento de mais de 300% em dez anos (Figura 7). Contudo houve forte queda no valor da produção em 2011.

Tabela 4. Valor da produção nos municípios da Calha Norte e sua participação estadual no anos 2000, 2010 e 2011 (IBGE, 2012).

Figura 7. Evolução da receita (mil R$) da atividade agrícola nos municípios da Calha Norte de 2000 a 2011.

Florestas e Meio ambiente

Para assegurar a sustentabilidade ambiental de uma região, é preciso garantir que não haja desmatamento e degradação. Além disso, é necessário garantir a conservação efetiva de Áreas Protegidas e o saneamento básico nas áreas urbanas.

Queda na taxa de desmatamento

Até 2011, o desmatamento na Calha Norte somou 13.155 quilômetros quadrados (Inpe, 2012), o equivalente a 5% da área total dessa região. Essa porcentagem é bem inferior a cerca de 20% da área florestal do Pará que já foi desmatada e quase 18% da Amazônia Legal que já foi desflorestada (Figuras 8 e 9).

Entre 2000 e 2011, a Calha Norte do Pará sofreu pouco com o desmatamento. Nesse período, a taxa anual de desmatamento foi de apenas 0,08% ao ano. Esse fato contrasta com o desmatamento geral no Pará, cuja taxa no período atingiu 0,58% ao ano (Figuras 9 e 10).

Figura 8. Desmatamento total (%) por municípios da Calha Norte até 2011 (Inpe, 2012; Pereira et al., 2010).

Figura 9. Evolução do desmatamento (%) entre 2000 e 2011 nos municípios da Calha Norte e no Estado do Pará (Inpe, 2012).

Figura 10. Desmatamento até 2011 nos municípios da Calha Norte do Estado do Pará (Inpe, 2012).

Áreas Protegidas: avanços na criação e desafios na implantação

A grande maioria (74%) da área total da Calha Norte é composta por Áreas Protegidas (considerando-se somente UCs e TIs). Essas áreas, em conjunto com outras existentes no Amapá e Amazonas, formam o maior corredor ecológico do mundo. As Áreas Protegidas da Calha Norte do Pará somam 20,1 milhões de hectares (200 mil quilômetros quadrados) e estão distribuídas em UCs de uso sustentável (37%), UCs de proteção integral (28%) e TIs (33%) (Tabela 5 e Figura 11).

Tabela 5. Categoria e área total (hectare) das Áreas Protegidas da Calha Norte do Estado do Pará (adaptado de Imazon e Isa, 2011).

Figura 11. Áreas Protegidas na Calha Norte do Estado do Pará (Imazon e ISA, 2011).

Unidades de Conservação (UC) é um tipo de Área Protegida criada e administrada pelo governo podendo ser federal, estadual ou municipal de acordo com a lei N° 9.989/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Os objetivos das UCs são conservar os recursos naturais, proteger a biodiversidade e assegurar os serviços ambientais. Além disso, no caso das UCs de uso sustentável (Florestas Nacionais, Florestas Estaduais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável) é possível extrair de forma manejada recursos madeireiros e não-madeireiros. Também nessas UCs é permitida a permanência de populações tradicionais.

As UCs são classificadas em dois grupos: proteção integral (mais restritivas aos usos e atividades econômicas) e uso sustentável (onde é possível extrair e manejar recursos naturais de forma sustentável). Por fim, as UCs também têm as funções de evitar a ocupação ilegal de terras públicas e assegurar benefícios sociais e econômicos para as populações tradicionais de acordo com as diretrizes e definições do plano de manejo.

Há muitos desafios para a implantação das UCs na Calha Norte. Por exemplo, para gerenciar 14 milhões de hectares de UCs (estaduais e federais) da Calha Norte há somente 28 funcionários disponíveis na Sema-PA e ICMBio e apenas uma fração deles permanece em campo nessas UCs. A boa notícia é que das 11 UCs da Calha Norte, 8 já possuíam plano de manejo aprovado até 2012. As áreas com planos de manejo aprovados na Calha Norte são as Florestas Estaduais (Faro, Paru e Trombetas), a Floresta Nacional Saracá-Taquera, a Reserva Biológica do Rio Trombetas, o Parque Estadual de Monte Alegre, a Estação Ecológica do Grão-Pará e a Reserva Biológica do Maicuru.

Terras Quilombolas**.** Quilombolas é uma designação utilizada para os grupos descendentes de escravos negros, cujos antepassados no período da escravatura fugiam das áreas rurais e formavam quilombos no interior da floresta (CPI-SP, 2012). Somente um século depois da abolição, o Brasil reconheceu os direitos dos quilombolas na Constituição de 1988. Finalmente, em 2003, regulamentou-se o procedimento para a identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos quilombolas (Brasil, 2004).

Em 2012 havia pelo menos 111 Terras Quilombolas tituladas, ocupando uma extensão de 963.100 hectares no Brasil. Desse total, 77 (66%) estavam na Amazônia Legal em uma área de cerca de 633.178 hectares (Comissão Pro-Índio, 2011). Já na Calha Norte estão situadas 7 Terras Quilombolas tituladas, onde vivem 32 comunidades (1.161 famílias) distribuídas em uma área de 386.400 hectares (61% das Terras Quilombolas tituladas na Amazônia Legal). Além dessas, outras 36 comunidades quilombolas aguardam o processo de regularização de suas terras por meio do Iterpa (CPI-SP, 2011).

Plano de Manejo da Calha Norte

É um documento técnico que contém: (i) caracterização geral das UCs; (ii) diagnósticos de socioeconomia e aspectos ambientais como biodiversidade, vegetação, relevo, solos, clima, geologia etc.; (iii) zoneamento, o qual divide a UC em zonas a partir das mais restritivas até aquelas onde é possível manejar os recursos naturais (Flonas e Flotas); e (iv) programas com descrição geral das atividades necessárias para a implantação das unidades (gestão, geração de conhecimento, proteção, manejo e uso dos recursos naturais, valorização das comunidades e uso público, por exemplo, turismo).

A escassez de agentes públicos atuando diretamente nas UCs e a insuficiência de orçamento público impõem desafio adicional. Enquanto o governo prepara mudanças institucionais para garantir a efetividade dessas áreas, a gestão das UCs depende mais do consórcio de entidades da Calha Norte para a implantação desses planos de manejo. De fato, a implantação das UCs estaduais da Calha Norte tem sido realizada graças à parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Consórcio Calha Norte, constituído pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Conservação Internacional (CI) e Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ).

Ampliar o Cadastro Ambiental Rural

O Cadastro Ambiental Rural (CAR)6 é o registro cartográfico e literal dos imóveis rurais realizado na Sema-PA (Sema-PA, 2012b). Até setembro de 2012, cerca de 2,8 milhões de hectares de área tinham sido cadastrados (entre CAR definitivo e CAR provisório) na Calha Norte para uma área cadastrável igual a quase 6 milhões de hectares. Almeirim possui a maior área com CAR, somando quase 1,1 milhão de hectares (Tabela 6).

Tabela 6. Área cadastrável, área com CAR (definitivo e provisório) e por- centagem da área não protegida dos municípios da Calha Norte e do Pará em setembro de 2012 (Sema, 2012b).

Saneamento ambiental incipiente

Somente 11% dos domicílios dos municípios da Calha Norte possuíam saneamento adequado até 2010 (IBGE, 2011d). O Pará e a Amazônia Legal apresentavam uma maior proporção (19% e 24%, respectivamente) (Figura 12). Além disso, a proporção de saneamento totalmente inadequado em 2010 também era maior na Calha Norte (33%) se comparado à média do Pará (22%) e da Amazônia Legal (18%). Os municípios em situação mais crítica (saneamento totalmente inadequado) eram Prainha (50%), Alenquer (45%) e Monte Alegre (40%) (Tabela 7).

Figura 12. Proporção de domicílios por tipo de saneamento em 2010 na Calha Norte, no Pará e na Amazônia Legal (IBGE, 2011d).

Tabela 7. Proporção (%) da população em domicílios com saneamento inadequado nos municípios da Calha Norte, Pará e Amazônia Legal em 2000 e 2010 (IBGE, 2011d).

Situação social

Os seguintes indicadores foram utilizados: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM); Programa Bolsa Família; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) total; taxa de analfabetismo, distorção idade-série; Índice Parasitário Anual (IPA) de malária.

Índice Firjan

De acordo com o IFDM, os municípios são classificados em: baixo estágio de desenvolvimento (0-0,4); desenvolvimento regular (0,4-0,6); desenvolvimento moderado (0,6-0,8); e alto estágio de desenvolvimento (0,8-1,0) (Firjan, 2010a).

A Calha Norte possuía IFDM igual a 0,533 em 2010, o que caracteriza um desenvolvimento regular. Entretanto, esse índice está bem abaixo do Pará (0,628) e mais ainda da Amazônia Legal (0,658) (Tabela 8). Desde 2000, o IFDM mostra que a Calha Norte sempre esteve abaixo dos índices do Pará e da Amazônia Legal (Figura 13). Oriximiná (0,567) e Almeirim (0,558) possuíam os melhores IFDM da região. Por outro lado, Curuá (0,425) e Óbidos (0,502) estavam em pior situação.

O IFDM Emprego & Renda estavam em pior situação na Calha Norte (0,376). Já o IFDM Educação (0,592) e IFDM Saúde (0,633) apresentavam índices relativamente melhores, contudo estavam bem abaixo dos índices médios do Estado do Pará e da Amazônia Legal (Figura 14).

Tabela 8. IFDM e ranking estadual dos municípios da Calha Norte em 2010 no Pará e na Amazônia Legal (Firjan, 2010).

Figura 13. IFDM de 2000 a 2010 para a Calha Norte, Pará, Amazônia Legal e Brasil (Firjan, 2012).

Figura 14. IFDM 2010 médio por tipo na Calha Norte, Pará e Amazônia Legal (Firjan, 2012).

Combate à pobreza

O Programa Bolsa Família foi criado pelo governo federal para auxiliar monetariamente as famílias situadas abaixo da linha da pobreza (MDS, 2010). Os municípios da Calha Norte, assim como os do restante do Pará, têm sido beneficiados com repasses cada vez mais elevados (Tabela 9). Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS, 2010), o repasse de recursos do programa na região aumentou 468% entre 2004 e 2011 e no Pará como um todo subiu 450%. Esse aumento foi ocasionado pelos reajustes anuais nos valores do Bolsa Família e pelo incremento no número de famílias beneficiadas, o qual passou de apenas 14.300 benefícios, em 2004, para 42.647 em 2011 (Figura 15). Além disso, segundo o IBGE (2010a), cerca de 122 mil pessoas com mais de 10 anos de idade não recebem rendimento mensal proveniente de trabalho. Portanto, 38% da população da Calha Norte depende potencialmente do Programa Bolsa Família, número semelhante ao do Estado do Pará.

Tabela 9. Bolsa Família (R$) repassado nos municípios da Calha Norte e no Pará em 2004 e 2011 (MDS, 2011).

Figura 15. Número de benefícios (famílias) do Programa Bolsa Família de dezembro de 2004 a 2011 nos municípios da Calha Norte (Ipeadata, 2012).

Educação em situação crítica

A qualidade da educação é ainda precária na maioria dos municípios da Calha Norte, principalmente no ensino primário (Figura 16). A média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)7 para a 4a série/5o ano do ensino fundamental na Calha Norte em 2011 era igual a 3,8 (Inep, 2012). Apesar do avanço em relação a 2005, essa média está muito abaixo do índice do Estado do Pará (4,0) e muito distante do índice da Amazônia Legal (4,4). Municípios como Curuá e Prainha possuíam índices muito baixos, inferiores a 3,5. Entretanto, Terra Santa se destacou com um índice Ideb mais alto (4,2). Os indíces Ideb para a 8a série/9o ano do ensino fundamental na Calha Norte eram em geral inferiores aos da 4a série/5o ano (Figura 17).

Figura 16. Índice Ideb Ensino Fundamental (4a série/5o ano) em 2005 e 2011 nos municípios da Calha Norte, no Pará e na Amazônia Legal (Inep, 2012).

Figura 17. Índice Ideb Ensino Fundamental (8a série/9o ano) em 2005 e 2009 nos municípios da Calha Norte, no Pará e na Amazônia Legal (Inep, 2012).

Analfabetismo e distorção idade-série

A distorção idade-série (indicador que mostra a porcentagem de estudantes com idade diferente da ideal para uma série escolar) na Calha Norte era crítica (Tabela 10). No ensino fundamental, 46% das crianças não estudavam na série correta de acordo com a idade em 2006, porcentagem inferior à média paraense (52%) mas acima da Amazônia Legal (41%). No ensino médio, a situação era ainda mais crítica, pois 74% dos estudantes da Calha Norte não estudavam na série correta (Inep, 2009). Essa situação é quase a mesma em todo o Estado do Pará e bem pior em toda a Amazônia Legal (Tabela 10). Além disso, as taxas de analfabetismo, indicador básico para medir a eficiência da educação, eram maiores na Calha Norte do que no Pará e na Amazônia Legal, (Figura 18).

Tabela 10. Distorção idade-série (%) em 2006 no ensino fundamental e médio nos municípios da Calha Norte, no Pará e na Amazônia Legal (Inep, 2009).

Figura 18. Taxa de analfabetismo da população maior que 15 anos de idade na Calha Norte, Pará e Amazônia Legal entre 2000 e 2010 (IBGE, 2011e).

Saúde

A saúde é um elemento do bem-estar social que assegura o desenvolvimento de uma população. O ideal seria avaliar a saúde por meio de vários indicadores. No entanto, existe escassez de informações municipais de saúde na Amazônia. Por essa razão, escolhemos os indicado- res disponíveis, o Índice Parasitário Anual de malária (IPA) e o IFDM Saúde.

Malária em queda na Calha Norte

A malária é uma doença endêmica da Amazônia, onde ocorre quase a totalidade dos casos do Brasil (Celentano et al., 2010). Diminuir a sua incidência significa aumentar a qualidade de vida da população na zona rural. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS, 2010a) houve queda no Índice Parasitário Anual de malária (IPA) na Calha Norte do Pará entre 2004 e 2009. De fato, o IPA de malária caiu de 16,1 casos para cada mil habitantes, em 2004, para 13,8 em 2009 (Tabela 11). Essa taxa era inferior à do Estado do Pará (20,2) e da Amazônia Legal (19,5) no mesmo período.8

Entretanto, alguns municípios tiveram alta no IPA de malária, por exemplo, Oriximiná e Faro. Em Oriximiná, o número subiu de 9 exames positivos para cada mil habitantes, em 2004, para 44,7 exames em 2009. Em Faro subiu de 3 exames positivos para cada mil habitantes, em 2004, para 16,1 exames em 2009 (Tabela 11).

Tabela 11. IPA de malária em 2004 e 2009 (MS, 2010a).

IFDM Saúde abaixo da média

O IFDM Saúde é calculado a partir de três variáveis: números de consultas de pré-natal, óbitos infantis por causas evitáveis e óbitos por causas mal definidas. O IFDM Saúde da Calha Norte em 2007 (0,619) teve desempenho regular, contudo foi inferior aos obtidos para o Estado do Pará (0,670) e Amazônia Legal (0,713), classificados como desenvolvimento moderado (Firjan, 2010). Esses índices estavam bem distantes do IFDM Saúde do Brasil, que era igual a 0,809 (Firjan, 2010). A situação mais crítica estava concentrada nos municípios de Curuá (0,461) e Óbidos (0,545) (Figura 19).

Figura 19. IFDM Saúde nos municípios da Calha Norte, no Pará e na Amazônia Legal em 2010 (Firjan, 2010).

Investimentos em Infraestrutura

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê projetos na região da Calha Norte e proximidades (Brasil, 2011). Há cinco eixos de investimentos no PAC: rodovias, aeroportos, portos, hidrovias e energia (Quadro 1). Somente os eixos de investimentos em hidrovias e energia elétrica podem ocorrer nos municípios da Calha Norte. Os demais podem ocorrer em áreas próximas como a região de Santarém e da BR-163. Por outro lado, não há investimentos em infraestrutura social identificados para a Calha Norte, tais como construção de escolas técnicas, campus de universidades e saneamento ambiental.

Energia elétrica na Calha Norte

Estão previstos para a Calha Norte inventários para ampliar o potencial hidrelétrico da região. As usinas hidrelétricas incluem as bacias do rio Trombetas e rio Jari (oeste e leste da Calha Norte). O inventário é realizado antes do estudo de viabilidade técnica e econômica. Contudo, não há estudos de viabilidade previstos para construção de usinas hidrelétricas na região. Além disso, estão em construção as linhas de transmissão de energia elétrica que ligarão a usina de Tucuruí até Manaus (AM) e Macapá (AP). Esse linhão passará no limite sul de todos os municípios da Calha Norte (Brasil, 2011).

Quadro 1. Investimentos de grande porte previstos para o Estado do Pará (Brasil, 2011).

Desafios e Oportunidades para a Calha Norte

Quadro 2. Situação dos indicadores avaliados na Calha Norte do Estado do Pará.10

Apesar da imensidão de florestas protegidas e em bom estado de conservação, existem muitos desafios e boas oportunidades para que a Calha Norte se desenvolva dentro dos padrões de sustentabilidade. O Quadro 2 resume a situação dos indicadores socioeconômicos e ambientais abordados neste estudo.

Para reverter tal situação, algumas oportunidades existem para os municípios da Calha Norte:

• Áreas Protegidas**.** É necessário reforçar a agenda de conservação e uso sustentável nas Áreas Protegidas. Isso significa ampliar os esforços e investimentos para consolidação das UCs, o que inclui avançar na implantação dos planos de manejo, aumentar o efetivo de técnicos do governo nas áreas e adotar novas formas de gestão como a parceria entre ONGs e governos municipais. A geração de renda e emprego a partir da atividade madeireira é permitida nas áreas sob concessão florestal (aplicável para as Florestas Estaduais e Nacionais). A exploração de produtos não madeireiros é permitida nas áreas de uso comunitário dentro das UCs. No caso das Terras Quilombolas é essencial ampliar os serviços sociais e apoiar os esforços dessas comunidades em atividades econômicas que mantenham a floresta (manejo florestal) e gerem renda e emprego. Nas Terras Indígenas é preciso ampliar a proteção e o apoio aos povos indígenas.

• Combate ao Desmatamento**.** É essencial ampliar os esforços no combate ao desmatamento ilegal nas áreas não protegidas (terras privadas, áreas de assentamento de reforma agrária), oferecer apoio para a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e priorizar a regularização fundiária. Além disso, é preciso oferecer crédito e assistência técnica para melhorar a produtividade da agropecuária (intensificação) e consequentemente reduzir a pressão por novos desmatamentos.

• Promoção Social**.** Os indicadores sociais precisam melhorar por meio de investimentos nas áreas de educação (ênfase na qualidade de ensino, aumento de oferta de vagas no ensino técnico, fortalecimento das escolas da zona rural), saúde (ampliar o acesso e melhoria do serviço de saúde) e saneamento básico. Além disso, é preciso ampliar as iniciativas para a juventude com foco no esporte, cultura de paz e prevenção contra as drogas.

• Economia. A base da economia regional pode melhorar com uma combinação de manejo florestal (produção de madeira e produtos não madeireiros em bases legais e sustentáveis), agropecuária (aumento da produtividade) e novas oportunidades de negócios como pagamento por serviços ambientais. Um estudo do Imazon revela um bom potencial de geração de renda e emprego com produção de madeira e castanha-do-Brasil (ver Quadro abaixo). Além disso, é importante aproveitar melhor a economia mineral de bauxita em Oriximiná e o reflorestamento para produção de celulose em Almeirim.

Um desafio adicional é reduzir a desigualdade e a pobreza na Calha Norte (como no restante da Amazônia). Programas de renda mínima (Bolsa Família) são o ponto de partida, mas será preciso avançar muito mais com a melhoria da educação e formação de uma cultura de empreendedorismo para geração de novos negócios que leve em conta as especificidades culturais e ambientais da Calha Norte.

Manejo das Florestas. As Florestas Estaduais possuem potencial para gerar R$ 210 milhões por ano de receita por meio de extração de madeira nativa de concessões florestais (Imazon, 2010), considerando-se apenas 850 mil hectares de áreas para manejo florestal (12% da área total ocupada pelas Florestas Estaduais na Calha Norte). Essa produção geraria R$ 44 milhões por ano em impostos aos municípios da Calha Norte e 8.600 empregos permanentes diretos e indiretos (Imazon, 2010). Além disso, a extração de castanha-do-Brasil também pode gerar R$ 9 milhões por ano em receita e 328 empregos permanentes (Imazon, 2010). Há também outros produtos florestais não madeireiros que podem ser explorados. Se considerarmos as concessões federais licitadas na Floresta Nacional Saracá-Taquera (Oriximiná), a receita da produção de madeira será ainda maior.

A agenda mínima para uma Calha Norte mais sustentável requer visão de longo prazo (muitos investimentos precisam ser mantidos ao longo dessa década), parcerias entre as esferas de governo (local, estadual e nacional) e ampliação da base política de apoio com participação da sociedade civil, produtores rurais, lideranças socioambientais etc. Assim, é possível repartir os benefícios e evitar que a agenda seja capturada por grupos de interesse, pois é essencial que seja uma agenda de Estado e não de governo. Além disso, é necessário reforçar a grande vocação da Calha Norte para prestação de serviços ambientais e prospectar formas de receber pagamentos e compensações financeiras por esses serviços prestados ao Brasil e mundo. Por último, é essencial que a Calha Norte amplie a sua inserção no PMV do Estado do Pará (atualmente Oriximiná, Óbidos e Almeirim já estão com ações no programa) e assegure suas demandas específicas (por exemplo, pagamento por serviços ambientais e criação de uma economia de base florestal sustentável) dentro desse programa.

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental dos Municípios

ALENQUER, MONTE ALEGRE

ÓBIDOS, ORIXIMINÁ

A seguir, apresentamos o diagnóstico socioeconômico e ambiental de oito dos nove municípios da Calha Norte, a saber: Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Curuá, Terra Santa, Prainha e Faro. Não incluímos Almeirim porque esse município já possui um diagnóstico publicado (www.ift.org.br11). Os dados disponíveis para esses municípios ajudam a compreender a situação atual e perspectivas para a Calha Norte. Esse é um passo essencial para a adesão e implantação do PMV pelos municípios. Para aprofundar o perfil dos municípios da região acessar http://www. statusmunicipal.org.br.

Alenquer

Demografia

População total: 52.626 habitantes (IBGE, 2010)

• Urbana: 27.722 habitantes (53%)

• Rural: 24.904 habitantes (47%)

Evolução da população (2000 - 2010): + 26%

Faixa etária da populacao: 77% da populacao tinha até 39 anos (IBGE, 2011)

Território

Área (km2): 23.645 km2

Terras Indígenas (TIs): 257.550 hectares (ISA, 2012)

Unidades de Conservação (UCs): 1,36 milhão de hectares (ISA, 2012)

Terras Quilombolas: 7.472,88 hectares (CPI-SP, 2005)

Projetos de Assentamento: 475.240 hectares (Incra, 2012)

Estabelecimentos agropecuários: 126.140 hectares (IBGE, 2007)

Situação Ambiental

Desmatamento: 1.371 quilômetros quadrados, ou 5,5% do município até 2011 (Inpe, 2012)

Licenciamento Ambiental Rural (LAR): 11.476 hectares (Sema-PA, 2012)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) definitivo: 25.863 hectares (Sema-PA, 2012)

CAR provisório: 251.890 hectares (Sema PA, 2012)

Economia

Produto Interno Bruto (PIB): R$ 208 milhões (Ipea, 2009

Agricultura: R$ 59,3 milhões (IBGE, 2012)

Rebanho bovino: 166.052 cabeças (IBGE, 2012)

Social

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM): 0,519 (Firjan, 2012)

Taxa de mortalidade infantil: 17,41 óbitos/1.000 nascidos vivos (MS, 2010)

Número de médicos: 1,7 médico/10.000 habitantes (MS, 2010)

Ideb (Inep, 2012):

• 4a série/5o ano: 4,0

• 8a série/9o ano: 3,5

Introdução

O município de Alenquer, fundado em 1881, está localizado na porção noroeste do Estado do Pará (Figura 20) na mesorregião do baixo Amazonas. Está distante 696 quilômetros de Belém, capital do Estado. A sua área territorial compreende 23,6 mil quilômetros quadrados – maior do que o Estado de Sergipe (IBGE, 2010a). Em 2010, a popula- ção de Alenquer somava cerca de 53 mil habitantes.

Figura 20. Limite do município de Alenquer.

Demografia

População

De acordo com o Censo Demográfico 2010, Alenquer possuía 52.626 habitantes (IBGE, 2010b), dos quais 53% moravam na área urbana e 47% na área rural do município. A sua densidade demográfica era de apenas 2,23 habitantes por quilômetro quadrado. Quanto ao gênero, 51% da população era composta por homens (IBGE, 2011a).

Crescimento da população

A população de Alenquer cresceu 26% em dez anos (Figura 21). No ano 2000, a população municipal somava 41.784 habitantes (IBGE, 2011b) e, em 2010, atingia 52.626 habitantes (IBGE, 2011b).

Figura 21. População no município de Alenquer em 2000 e 2010 (IBGE, 2011b).

Faixa etária

Em 2010, a grande maioria (77%) da população de Alenquer tinha até 39 anos e o restante (23%) possuía mais de 40 anos (Figura 22) (IBGE, 2011c).

Figura 22. Porcentagem da população no município de Alenquer por gênero e faixa etária em 2010 (IBGE, 2011c).

Território

Para mapear o estado atual de uso e ocupação do solo em Alenquer, reunimos informações sobre áreas disponíveis para o município (Figura 23). As informações incluem:

Terras Indígenas (TIs) – ISA (2012);
Unidades de Conservação (UCs) – ISA (2012);
Projetos de assentamento – Incra;
Estabelecimentos agropecuários – Censo Agropecuário do IBGE 2007.

Figura 23. Áreas Protegidas e assentamentos rurais no município de Alenquer.

Alenquer abrigava: i) 1,36 milhão de hectares de UCs12; ii) 257 mil hectares de TIs13; e iii) 475 mil hectares de assentamentos rurais14. O município também abrigava uma Terra Quilombola de 7 mil hectares (CPI-SP, 2005). As áreas restantes (posse, privadas ou sob disputa) somavam cerca de 214 mil hectares (ver Figura 23). Em Alenquer havia mais de 126 mil hectares de estabelecimentos agropecuários15 cadastrados no último Censo Agropecuário (ver Figura 23) (IBGE, 2007).

Situação Ambiental

O desmatamento é o principal vetor de pressão humana sobre áreas de floresta. Para avaliá-lo, consideramos as taxas de desmatamento anuais consolidadas do Inpe (Prodes). Além disso, utilizamos os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Licenciamento Ambiental Rural (LAR).

Desmatamento

Até 2011, o desmatamento tinha atingido 1.371 quilômetros quadrados de floresta em Alenquer. Essa área desflorestada representava apenas 5,5% da área total do município (Figura 24). Entre 2000 e 2011 houve aumento de 229 quilômetros quadrados de área desmatada, o que correspondeu a um desmatamento menor que 30 quilômetros quadrados por ano (Figura 25). Entretanto, ao considerarmos o território de Alenquer fora de Área Protegida, esse desmatamento já atingiu 61% da área não protegida do município.

Figura 24. Desmatamento acumulado no município de Alenquer de 2000 a 2011 (Inpe, 2012).

Figura 25. Cobertura vegetal e desmatamento no município de Alenquer até 2011 (IBGE, 1997; Inpe, 2012).

Licenciamento Ambiental Rural

De acordo com dados do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Sinlam) havia em 2012 cinco empreendimentos com LAR válidos. Todas essas licenças eram para empreendimento de manejo florestal e totalizavam cerca de 11,4 mil hectares (Sema, 2012a).

Cadastro Ambiental Rural

O CAR consiste no registro cartográfico e literal dos imóveis rurais na Sema-PA para controle e monitoramento (Sema-PA, 2012b). Até setembro de 2012, Alenquer possuía 1% (25.863 hectares) da sua área total com CAR definitivo, isto é, cadastros que já passaram por todos os trâmites legais na Sema (Sema-PA, 2012c). Havia também 251.890 hectares de imóveis rurais com CAR provisório (Figura 26).

Saneamento

O saneamento ambiental16 é essencial para garantir qualidade de vida à população. De acordo com o IBGE (2011d), apenas 9,7% dos domicílios de Alenquer possuíam saneamento adequado em 2010 (Figura 27) e quase 45% dos domicílios possuíam saneamento totalmente inadequado.

Figura 26. Área com CAR definitivo e provisório no município de Alenquer até setembro de 2012 (Sema-PA, 2012c).

Figura 27. Proporção dos domicílios (%) por tipo de saneamento em Alenquer em 2000 e 2010.

Economia

Para avaliarmos a economia de Alenquer consideramos o PIB total, os repasses do Programa Bolsa Família e a produção agropecuária.

Produto Interno Bruto

O PIB17 de Alenquer em 2009 atingiu R$ 208 milhões (Figura 28). Ao compará-lo ao PIB total obtido em 2008 (981 milhões de reais) houve aumento de 24% (Ipea, 2009). Entretanto, parte desse PIB provinha de receita orçamentária do setor público. Por exemplo, em 2009, as transferências da União alcançaram R$ 42 milhões (Brasil, 2010).

Figura 28. PIB (milhões de R$) no município de Alenquer entre 2000 e 2009 (Ipea, 2009).

Programa Bolsa Família

Desde 2007, os repasses do Programa Bolsa Família de Alenquer aumentaram de quase R$ 4,5 milhões, naquele ano, para R$ 8,7 milhões em 2011 (MDS, 2012) (Figura 29). O número de famílias que receberam o benefício subiu de 5.199 (2007) para 7.776 (2011).

Figura 29. Número de famílias beneficiadas e valor investido pelo Programa Bolsa Família no município de Alenquer entre 2007 e 2011 (MDS, 2012).

Empregos gerados

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Alenquer, a geração de emprego cresceu entre 2007 e 2010 (mais pessoas admitidas do que demitidas) (Figura 30) (MTE, 2012).

Figura 30. Número de admissões, demissões e saldo de empregos formais no município de Alenquer (Caged) entre 2006 e 2010.

Agricultura

O valor total dos principais produtos agrícolas atingiu R$ 59,3 milhões para quase 180 mil toneladas produzidas em Alenquer em 2011 (Tabela 12). A mandioca era a cultura com maior valor de produção (R$ 48 milhões). A área total cultivada somava 14.333 hectares. Em 2010, o valor da produção havia atingido R$ 70,3 milhões (IBGE, 2012a).

Tabela 12. Valor da produção (R$), área plantada (hectares) e produção (toneladas) agrícola por cultura no município de Alenquer em 2011 (IBGE, 2012a).

Rebanho bovino

Houve constante crescimento no número de cabeças de gado bovino em Alenquer durante os últimos dez anos (Figura 31). De acordo com o IBGE (2012b), em 2001 havia 99.778 cabeças de gado no município. Em 2004, o número de cabeças de gado bovino ultrapassou 137.000 e, em 2011, atingiu 166.052 cabeças.

Figura 31. Número de cabeças de gado bovino no município de Alenquer de 2001 a 2011 (IBGE, 2012b).

Social

Para avaliarmos a situação social do município de Alenquer utilizamos os seguintes indicadores: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), taxa de mortalidade infantil, número de médicos e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal

O IFDM é um índice anual que acompanha o desenvolvimento de todos os municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Em 2009, o município de Alenquer obteve desenvolvimento regular (IFDM médio igual a 0,519). O índice melhorou expressivamente em relação ao ano 2000 (0,399). O IFDM Emprego & Renda é a área em pior situação em todos os anos, ao passo que o IFDM Educação e Saúde obtiveram certa melhora (Figura 32) (Firjan, 2012).

Figura 32. IFDM por tipo no município de Alenquer entre 2000 e 2009 (Fir-jan, 2012).

Mortalidade infantil

De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS, 2010a), a taxa de mortalidade para crianças até 1 ano de idade em Alenquer aumentou entre 2000 e 2010 (Figura 33). Em 2009, com uma taxa igual a 24 óbitos para cada mil nascidos vivos, Alenquer possuía uma taxa de mortalidade infantil maior que a média do Brasil (MS, 2010a). Já em 2010, essa taxa diminuiu para 17 óbitos para cada mil nascidos vivos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa considera- da aceitável é igual a 10 mortes para cada mil nascimentos.

Figura 33. Taxa de mortalidade infantil para crianças até 1 ano de idade entre 2000 e 2010 no município de Alenquer (MS, 2010a).

Número de médicos

Entre 2006 e 2011, o número de médicos diminuiu em Alenquer (Tabela 13). Em 2006, existiam 3,53 médicos para cada 10 mil habitantes, ao passo que em 2011 havia somente 1,7 médico para cada 10 mil habitantes (MS, 2010b).

Tabela 13. Número de médicos para cada 10 mil habitantes entre 2006 e 2011 em Alenquer (MS, 2010b).

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.18 Ele é medido a cada dois anos e apresentado numa escala que vai de zero a dez. A meta é alcançar o índice 6, o mesmo resultado obtido pelos países desenvolvidos.

Em Alenquer houve modesta evolução nas séries do Ensino Fundamental (4a série/5o ano e 8a série/9o ano) avaliadas pelo Ideb (Figura 34). As metas do Ideb estabelecidas para esse município foram atingidas ou quase atingidas em 2009 (3,1 para a 4a série/5o ano e 3,3 para a 8a série/9o ano) (Inep, 2012) e também em 2011 (4 para a 4a série/5o ano e 3,5 para a 8a série/9o ano). Contudo, a educação em Alenquer ainda precisa melhorar muito, pois essas notas estão muito abaixo do mínimo exigido (6,0).

Figura 34. Índice Ideb em Alenquer (notas e metas) em 2005, 2009 e 2011(Inep, 2010).

Monte Alegre

Demografia

População total: 55.462 habitantes (IBGE, 2010)

• Urbana: 24.565 habitantes (44%)

• Rural: 30.897 habitantes (56%)

Evolução da população (2000 - 2010): - 10%

Faixa etária da população: 75% da população tinha até 39 anos (IBGE, 2011)

Território

Área (km2): 18.152 km2 (quase do tamanho do Estado de Sergipe)

Terras Indígenas (TIs): 54.500 hectares (ISA, 2012)

Unidades de Conservação (UCs): 1,03 milhão de hectares (ISA, 2012)

Projetos de Assentamento: 710.600 hectares (Incra, 2012)

Estabelecimentos agropecuários: 195.400 (IBGE, 2007)

Situação Ambiental

Desmatamento: 4.822 quilômetros quadrados – 27% da área do município (Inpe, 2012)

Licenciamento Ambiental Rural (LAR): 326 hectares (Sema, 2012)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) definitivo: 375 hectares (Sema, 2012)

Saneamento (IBGE, 2011d): • Adequado: 9,7%

• Semiadequado: 45,5% • Inadequado: 44,8%

Economia

Produto Interno Bruto (PIB): R$ 253 milhões (Ipea, 2009) Agricultura: R$ 61 milhões (IBGE, 2012)

Rebanho bovino: 192.242 cabeças (IBGE, 2012)

Social

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM): 0,53 (Firjan, 2012) Taxa de mortalidade infantil: 28,9 óbitos/1.000 nascidos vivos (MS, 2010) Número de médicos: 1,98 médico/10.000 habitantes (MS, 2010)

Ideb (Inep, 2012):

• 4a série/5o ano: 4,0

• 8a série/9o ano: 3,6

Introdução

O município de Monte Alegre, fundado em 1880, está localizado na porção noroeste do Estado do Pará e mesorregião do baixo Amazonas (Figura 35). Está distante 622 quilômetros de Belém. A sua área territorial totaliza cerca de 18 mil quilômetros quadrados (IBGE, 2010a). Em 2010, a população total de Monte Alegre era cerca de 55 mil habitantes. Monte Alegre abriga cavernas onde há vestígio do homem pré-histórico na Amazônia há pelo menos 11 mil anos.

Figura 35. Limite do município de Monte Alegre.

Demografia

População total

De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população de Monte Alegre totalizava 55.462 habitantes (IBGE, 2010b), dos quais 44% moravam na área urbana e 56% na área rural do município. A sua densidade demográfica era de apenas 3,06 habitantes por quilômetro quadrado. Quanto ao gênero, 49% da população era composta por mulheres (IBGE, 2011a).

Evolução da população

A população de Monte Alegre reduziu 10% em uma década (Figura 36). No ano 2000, o município possuía 61.334 habitantes (IBGE, 2011b) e, em 2010, somava 55.462 habitantes (IBGE, 2011b).

Figura 36. População no município de Monte Alegre em 2000 e 2010 (IBGE, 2011b).

Faixa etária

Em 2010, a grande maioria (75%) da população de Monte Alegre tinha até 39 anos. A menor parte da população tinha entre 40 e 84 anos (Figura 37) (IBGE, 2011c).

Figura 37. Porcentagem da população no município de Monte Alegre por gênero e faixa etária em 2010 (IBGE, 2011c).

Território

Para mapearmos o estado atual de uso e ocupação do solo em Monte Alegre reunimos informações sobre áreas disponíveis para o município (Figura 38). As informações incluem:

Terras Indígenas (TIs) – ISA (2012);
Unidades de Conservação (UCs) – ISA (2012);
Projetos de Assentamento – Incra;
Estabelecimentos agropecuários – Censo Agropecuário doIBGE 2007.

Figura 38. Áreas Protegidas e assentamentos rurais no município de Monte Alegre.

Monte Alegre possuía: i) 1,03 milhão de hectares de UCs19; ii) 54,5 mil hectares de TIs20; e iii) 710,6 mil hectares de assentamentos rurais21. As áreas restantes (posse, sob disputa ou privadas) somavam cerca de 22 mil hectares (ver Figura 38). Além disso, existiam em Monte Alegre 195,4 mil hectares de estabelecimentos agropecuários22 cadastrados no último Censo Agropecuário (IBGE, 2007).

Situação Ambiental

Desmatamento

Até 2011, o desmatamento atingiu 4.822 quilômetros quadrados de floresta em Monte Alegre. Essa área desflorestada representa quase 27% da área total do município (Figura 39). Entre 2000 e 2011, Monte Alegre perdeu 429 quilômetros quadrados de floresta (Figura 40).

Licenciamento Ambiental Rural

De acordo com dados do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Sinlam) havia em outubro de 2012 somente cinco empreendimentos com LAR válidos. Todos eles eram licenças para atividades de manejo florestal. A área licenciada para 2012 somava apenas aproximadamente 326 hectares (Sema, 2012a).

Figura 39. Desmatamento acumulado no município de Monte Alegre de 2000 a 2011 (Inpe, 2012).

Figura 40. Cobertura vegetal e desmatamento no município de Monte Alegre até 2011 (IBGE, 1997; Inpe, 2012).

Cadastro Ambiental Rural

O CAR consiste no registro cartográfico e literal dos imóveis rurais na Sema-PA para controle e monitoramento (Sema-PA, 2012b). O CAR é essencial para o produtor rural, pois promove a identificação e a regularização ambiental das propriedades rurais. Até setembro de 2012, Monte Alegre possuía apenas 375 hectares de área com CAR definitivo, enquanto a área dos imóveis rurais com CAR provisório era bem maior (307.037 hectares) (Sema-PA, 2012c) (Figura 41).

Saneamento

O saneamento ambiental23 é essencial para garantir qualidade de vida à população. Apesar da crescente urbanização das cidades amazônicas, o saneamento ainda não é prioridade para investimentos públicos na região. Mesmo as cidades que apresentam alto desenvolvimento econômico não têm boas condições de saneamento, principalmente em relação à rede coletora de esgoto. De acordo com o IBGE (2011), apenas 8,16% dos domicílios de Monte Alegre possuíam saneamento adequado em 2010 (Figura 42) e quase 40% dos domicílios possuíam saneamento totalmente inadequado. Portanto, é preciso avançar muito na área de saneamento no município.

Figura 41. Área com CAR definitivo e provisório no município de Monte Alegre até setembro de 2012 (Sema-PA, 2012c).

Figura 42. Proporção dos domicílios (%) por tipo de saneamento em Monte Alegre em 2000 e 2010.

Economia

Para diagnosticarmos a economia de Monte Alegre avaliamos alguns dos principais indicadores econômicos: Produto Interno Bruto (PIB) total, repasses do Programa Bolsa Família, empregos formais gerados e produção agropecuária.

Produto Interno Bruto

O PIB de Monte Alegre passou de R$ 74 milhões, em 2000, para R$ 253 milhões em 2009 – um aumento de 342% no período (Figura 43) (Ipea, 2009).

Figura 43. PIB (milhões de R$) no município de Monte Alegre entre 2000 e 2009 (Ipea, 2009).

Programa Bolsa Família

Desde 2007, os repasses do Programa Bolsa Família para as famílias de Monte Alegre aumentaram de quase R$ 6,5 milhões, naquele ano, para R$ 9,8 milhões em 2011 (MDS, 2012). O número de famílias que receberam o benefício em 2011 já passou de 9.500 (Figura 44).

Figura 44. Número de famílias beneficiadas e valor investido pelo Programa Bolsa Família no município de Monte Alegre entre 2007 e 2011 (MDS, 2012).

Empregos gerados

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Monte Alegre, a geração de emprego teve desempenho negativo entre 2009 e 2010 (mais pessoas demitidas do que admitidas)(Figura 45). Em 2011 e nos demais anos houve maior geração de empregos formais do que desligamentos (MTE, 2012).

Figura 45. Número de admissões, demissões e saldo de empregos formais no município de Monte Alegre (Caged) entre 2003 e 2011 (MTE, 2012)24.

Agricultura

Em 2011, o valor total dos principais produtos agrícolas atingiu R$ 61,1 milhões para uma produção agrícola de 150,9 toneladas (Tabela 14). A mandioca era a cultura com maior valor de produção (R$ 24,4 milhões). A área cultivada totalizava 25.550 hectares. O valor total dos principais produtos agrícolas havia atingido R$ 74,2 milhões em 2010 (IBGE, 2012a).

Tabela 14. Valor da produção (R$), área plantada (hectares) e produção (tonela- das) agrícola por cultura no município de Monte Alegre em 2011 (IBGE, 2012a).

Rebanho bovino

Houve constante crescimento no número de cabeças de gado em Monte Alegre entre 2000 e 2011 (Figura 46). De acordo com o IBGE (2012b), em 2000 havia 100 mil cabeças de gado no município. A partir de 2003 houve um aumento no rebanho bovino que atingiu o máximo de 196.200 cabeças em 2006. Contudo, em 2011, a quantidade diminuiu para 186.473 cabeças de gado.

Figura 46. Número de cabeças de gado bovino no município de Monte Alegre de 2000 a 2011 (IBGE, 2012b).

Situação Social

Para avaliarmos a situação social do município de Monte Alegre utilizamos os seguintes indicadores: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), taxa de mortalidade infantil, número de médicos e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal

O IFDM é um índice anual que acompanha o desenvolvimento de todos os municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Em 2009, o município de Monte Alegre atingiu o desenvolvimento regular com IFDM médio igual a 0,53. O índice melhorou em relação ao ano 2000 (0,39), porém Monte Alegre ainda está distante de um desenvolvimento moderado (0,6 a 0,8). O IFDM Emprego & Renda é a área em pior situação em todos os anos, ao passo que o IFDM Educação e Saúde obtiveram certa melhora (Figura 47) (Firjan, 2012).

Figura 47. IFDM por tipo no município de Monte Alegre entre 2000 e 2009 (Firjan, 2012).

Mortalidade infantil

De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS, 2010a), a taxa de mortalidade para crianças até 1 ano de idade em Monte Alegre aumentou consideravelmente entre 2000 e 2010, de 9 para 28 óbitos por mil nascidos vivos, respectivamente (Figura 48). Essa última taxa é maior que a taxa de mortalidade infantil do Brasil (MS, 2010a). Esse súbito aumento pode indicar atenção maior a problemas na saúde de Monte Alegre. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa considerada aceitável é a de 10 mortes para cada mil nascimentos.

Figura 48. Taxa de mortalidade infantil para crianças até 1 ano de idade entre 2000 e 2010 no município de Monte Alegre (MS, 2010a).

Número de médicos

Entre 2006 e 2011, a taxa de médicos aumentou em Monte Alegre. Em 2006 havia apenas 1,3 médico para cada 10 mil habitantes, ao passo que em 2011 havia 1,98 médico para cada 10 mil habitantes (MS, 2010b). Entretanto, o número de médicos nesse município em 2008 e 2009 era maior (Tabela 15).

Tabela 15. Número de médicos para cada 10 mil habitantes entre 2006 e 2011 em Monte Alegre (MS, 2010b).

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.25 Ele é medido a cada dois anos e apresentado numa escala que vai de zero a dez. A meta é alcançar o índice 6, o mesmo resultado obtido pelos países desenvolvidos.

Em Monte Alegre houve evolução nas séries do Ensino Fundamental (4a série/5o ano e 8a série/9o ano) avaliadas pelo Ideb (Figura 49). Para essas séries, as metas do índice Ideb estabelecidas foram atingindas em 2009 (Inep, 2012). Entretanto, a nota Ideb de 2011 não atingiu a meta. Apesar disso, a educação em Monte Alegre precisa melhorar bastante, pois as notas Ideb de 2011 da 4a série/5o ano (4,0) e 8a série/9o ano (3,6) ainda são muito baixas.

Figura 49. Índice Ideb em Monte Alegre (notas e metas) em 2005, 2009 e 2011 (Inep, 2010).

Óbidos

Demografia

População total: 49.333 habitantes (IBGE, 2010)

• Urbana: 25.466 habitantes (52%)

• Rural: 23.867 habitantes (48%)

Evolução da população (2000 - 2010): + 6%

Faixa etária da população: 75% da população tinha até 39 anos (IBGE, 2011)

Território

Área (km2): 28.021 km2 (quase do tamanho do Estado de Alagoas)

Terras Indígenas (TIs): 1,3 milhão de hectares (ISA, 2012)

Unidades de Conservação (UCs): 779.600 milhões de hectares (ISA, 2012) Terras Quilombolas: 17.189,69 hectares (CPI-SP, 2005)

Projetos de Assentamento: 271.100 hectares (Incra, 2012) Estabelecimentos agropecuários: 203.800 hectares (IBGE, 2007)

Situação Ambiental

Desmatamento: 1.828 quilômetros quadrados (Inpe, 2012)

Licenciamento Ambiental Rural (LAR): 8.346 hectares (Sema, 2012) Cadastro Ambiental Rural (CAR) definitivo: 12.267 hectares (Sema, 2012) CAR provisório: 302.264 hectares (Sema, 2012)

Economia

Produto Interno Bruto (PIB): R$ 205 milhões (Ipea, 2009)

Agricultura: R$ 55,8 milhões (IBGE, 2012)

Rebanho bovino: 127.269 cabeças (IBGE, 2012)

Social

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM): 0,49 (Firjan, 2012) Taxa de mortalidade infantil: 17,6 óbitos/1.000 nascidos vivos (MS, 2010) Número de médicos: 2,22 médicos/10.000 habitantes (MS, 2010)

Ideb (Inep, 2012):

• 4a série/5o ano: 3,9

• 8a série/9o ano: 3,7

Introdução

O município de Óbidos, fundado em 1867, está localizado na porção noroeste do Estado do Pará e mesorregião do baixo Amazonas (Figura 50). Está distante 782 quilômetros de Belém. A sua área territorial soma cerca de 28 mil quilômetros quadrados (IBGE, 2010a). Óbidos possuía em 2010 um pouco mais de 49 mil habitantes. Esse município é reconhecido pelo seu rico patrimônio histórico arquitetônico.

Figura 50. Limite do município de Óbidos.

Demografia

População total

De acordo com o Censo Demográfico 2010, Óbidos possuía 49.333 habitantes (IBGE, 2010b), dos quais 52% moravam na área urbana e 48% na área rural do município (IBGE, 2010b). Além disso, a sua densidade demográfica era muito baixa; somente 1,76 habitante por quilômetro quadrado. Um pouco mais da metade (52%) da população de Óbidos vivia nas áreas urbanas (IBGE, 2010b).

Evolução da população

Em uma década, a população de Óbidos aumentou apenas 6% (Figura 51). No ano 2000, a população municipal totalizava 46.490 habitantes (IBGE, 2011b) e, em 2010, possuía 49.333 habitantes (IBGE, 2011b).

Figura 51. População no município de Óbidos em 2000 e 2010 (IBGE, 2011b).

Faixa etária

A grande maioria (75%) da população do município de Óbidos em 2010 tinha até 39 anos (Figura 52), enquanto a menor parte da população tinha entre 40 e 84 anos (IBGE, 2011c).

Figura 52. Porcentagem da população no município de Óbidos por gênero e faixa etária em 2010 (IBGE, 2011c).

Território

Para mapearmos o estado atual de uso e ocupação do solo em Óbidos reunimos informações sobre áreas disponíveis para o município (Figura 53). As informações incluem:

Terras Indígenas (TIs) – ISA (2012);
Unidades de Conservação (UCs) – ISA (2012);
Projetos de Assentamento – Incra;
Estabelecimentos agropecuários – último Censo Agropecuário do IBGE.

Figura 53. Áreas Protegidas e assentamentos rurais no município de Óbidos.

Óbidos possuía o seguinte arranjo fundiário de seu território (ver Figura 53): i) 780 mil hectares de UCs26; ii) 1,3 milhão de hectares de TIs27; e iii) 271 mil hectares de Assentamentos Rurais28. O município também abrigava uma Terra Quilombola de 17 mil hectares (CPI-SP, 2005). As áreas restantes, ou seja, que não possuíam nenhum tipo de vínculo com Estado ou União somavam 428 mil hectares. Além disso, existiam 204 mil hectares de estabelecimentos agropecuários29 cadastrados em Óbidos no último Censo Agropecuário (IBGE, 2007).

Situação Ambiental

Desmatamento

Em Óbidos, o desmatamento atingiu 1.827 quilômetros quadrados até 2011. Essa área desflorestada representa 6% da área total do município (Figura 54). Entre 2000 e 2011, o desmatamento anual foi cerca de 34 quilômetros quadrados (Figura 55) (Inpe, 2012).

Licenciamento Ambiental Rural

De acordo com dados do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Sinlam), no início de 2012 havia apenas seis empreendimentos com LAR válidos. Todos eles eram licenças para atividades de manejo florestal. A área licenciada para 2012 somava 8.346 de hectares com LAR (Sema, 2012a).

Figura 54. Desmatamento acumulado no município de Óbidos de 2000 a 2011 (Inpe, 2012).

Figura 55. Cobertura vegetal e desmatamento no município de Óbidos até 2011 (IBGE, 1997; Inpe, 2012).

Cadastro Ambiental Rural

O CAR consiste no registro cartográfico e literal dos imóveis rurais na Sema-PA para controle e monitoramento (Sema-PA, 2012b). Até setembro de 2012, Óbidos possuía apenas 12.267 hectares de área com CAR definitivo e 302.264 hectares de imóveis rurais com CAR provisório (Figura 56) (Sema-PA, 2012c).

Saneamento

O saneamento ambiental30 é essencial para garantir qualidade de vida à população. Apesar da crescente urbanização das cidades amazônicas, o saneamento ainda não é prioridade para investimentos públicos na região. Mesmo as cidades que apresentam alto desenvolvimento econômico não têm boas condições de saneamento, principalmente em relação à rede coletora de esgoto. De acordo com o IBGE (2011), praticamente não havia saneamento adequado em Óbidos (0,86%) em 2010 (Figura 57) e quase 35% dos domicílios possuíam saneamento inadequado. Portanto, é preciso avançar muito na área de saneamento no município.

Figura 56. Área com CAR definitivo e provisório em Óbidos até setembro de 2012 (Sema-PA, 2012c).

Figura 57. Proporção dos domicílios (%) por tipo de saneamento em Óbidos em 2000 e 2010.

Economia

Para avaliarmos a economia de Óbidos consideramos o Produto Interno Bruto (PIB) total, os repasses do Programa Bolsa Família, os empregos formais gerados e a produção agropecuária.

Produto Interno Bruto

O PIB de Óbidos em 2009 atingiu R$ 205 milhões (Figura 58). Com relação ao ano 2000 houve um aumento de 281% (Ipea, 2009).

Figura 58. PIB (milhões de R$) no município de Óbidos entre 2000 e 2009 (Ipea, 2009).

Bolsa Família

Desde 2007, os repasses do Programa Bolsa Família para as famílias de Óbidos aumentaram de quase R$ 4,5 milhões, naquele ano, para quase R$ 7 milhões em 2011 (MDS, 2012). Apesar da queda no número de famílias beneficiadas entre 2007 e 2009, o número de famílias que receberam o benefício em 2011 já passou de 6.000 (Figura 59).

Figura 59. Número de famílias beneficiadas e valor investido pelo Programa Bolsa Família no município de Óbidos entre 2007 e 2011 (MDS, 2012).

Empregos gerados

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2007 e 2009 houve saldos negativos na geração de empregos (mais pessoas demitidas do que admitidas) (Figura 60). Nos demais anos houve maior geração de empregos formais do que demissões. Destaque para 2010 e 2011, com saldo positivo na geração de empregos (MTE, 2012).

Figura 60. Número de admissões, demissões e saldo de empregos formais no município de Óbidos (Caged) entre 2007 e 2012 (MTE, 2012).31

Agricultura

Em 2010, o valor total dos principais produtos agrícolas atingiu R$ 28,3 milhões para uma produção de 127,0 toneladas (Tabela 16). Destaque para a mandioca, que é a cultura com maior valor de produção (R$ 22,8 milhões). A área total cultivada somou 13 mil hectares. Em comparação, o valor total dos principais produtos agrícolas atingiu R$ 55,8 milhões e uma produção de 125,4 toneladas em 2010 (IBGE, 2012a).

Tabela 16. Valor da produção (R$), área plantada (hectares) e produção (toneladas) agrícola por cultura no município de Óbidos em 2010 (IBGE, 2012a).

Rebanho bovino

Houve constante crescimento no número de cabeças de gado em Óbidos durante os últimos dez anos (Figura 61). De acordo com o IBGE (2012b), em 2000 havia cerca de 86 mil cabeças de gado no município e, em 2011, esse número atingia já 127 mil cabeças.

Figura 61. Número de cabeças de gado bovino no município de Óbidos de 2000 a 2011 (IBGE, 2012b).

Situação Social

Para avaliarmos a dimensão social do município de Óbidos utilizamos os seguintes indicadores: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), taxa de mortalidade infantil, número de médicos e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal

O IFDM é um índice anual que acompanha o desenvolvimento de todos os municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Em 2009, o município de Óbidos obteve desenvolvimento regular (IFDM médio igual a 0,49). O índice melhorou um pouco em relação ao ano 2000 (0,45), porém Óbidos ainda está distante de um desenvolvimento moderado (0,6 a 0,8). O IFDM Emprego & Renda é a área em pior situação em todos os anos (apenas 0,28 em 2009), ao passo que o IFDM Educação e Saúde obtiveram certa melhora (Figura 62)(Firjan, 2012).

Figura 62. IFDM por tipo no município de Óbidos entre 2000 e 2009 (Firjan, 2012).

Mortalidade infantil

De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS, 2010a), a taxa de mortalidade para crianças até 1 ano de idade em Óbidos aumentou entre 2000 e 2010 de 12 para 18 óbitos para cada mil nascidos vivos, respectivamente (Figura 63). Apesar de ainda ser menor que a taxa de mortalidade infantil do Brasil – 23 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2009 (MS, 2010a) –, o aumento da taxa pode indicar maior atenção a problemas na saúde de Óbidos.

Figura 63. Taxa de mortalidade infantil para crianças até 1 ano de idade entre 2000 e 2010 no município de Óbidos (MS, 2010a).

Número de médicos

Entre 2006 e 2011 houve tímido aumento na taxa de médicos em Óbidos. Em 2006 havia 1,8 médico para cada 10 mil habitantes de Óbidos, ao passo que em 2011 existiam 2,2 médicos para cada 10 mil habitantes (Tabela 17). Em números absolutos, o número de médicos nesse município aumentou de 9 para 11 entre 2006 e 2011 (MS, 2010b).

Tabela 17. Número de médicos para cada 10 mil habitantes entre 2006 e 2011 em Óbidos (MS, 2010b).

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.32 Ele é medido a cada dois anos e apresentado numa escala que vai de zero a dez. A meta é alcançar o índice 6, o mesmo resultado obtido pelos países desenvolvidos.

Em Óbidos houve evolução nas séries do Ensino Fundamental (4a série/5o ano e 8 série/9o ano) avaliadas pelo Ideb (Figura 64). As metas do índice Ideb estabelecidas foram atingindas em 2009 somente para a 4a série/5o ano; a nota Ideb não atingiu a meta mínima exigida (Inep, 2010) para 8a série/9o ano. Além disso, é preciso evoluir muito na educação de Óbidos, pois as notas Ideb de 2011 da 4a série/5o ano (3,9) e 8a série/9o ano (3,7) ainda são muito baixas e bem distantes da nota ideal.

Figura 64. Índice Ideb em Óbidos (notas e metas) em 2005, 2009 e 2011 (Inep, 2012).

Oriximiná

Demografia

População total: 62.794 habitantes (IBGE, 2010)

• Urbana: 40.147 habitantes (64%)

• Rural: 22.647 habitantes (36%)

Evolução da população (2000 - 2010): + 30%

Faixa etária da população: 78% da população tinha até 39 anos (IBGE, 2011)

Território

Área (km2): 107.603 km2

Terras Indígenas (TIs): 3,2 milhões de hectares (ISA, 2012)

Unidades de Conservação (UCs): 6,97 milhões de hectares (ISA, 2012)

Terras Quilombolas: 361.785 hectares (CPI-SP, 2005)

Projetos de Assentamento: 106.900 hectares (Incra, 2012)

Estabelecimentos agropecuários: 69.300 hectares (IBGE, 2007)

Situação Ambiental

Desmatamento: 1.487 quilômetros quadrados (Inpe, 2012)

Licenciamento Ambiental Rural (LAR): 736 hectares (Sema, 2012)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) definitivo: 4.319 hectares (Sema, 2012)

CAR provisório: 327.999 hectares (Sema-PA, 2012)

Saneamento (IBGE, 2011d):

• Adequado: 28,5%

• Semiadequado: 38,6%

• Inadequado: 33,0%

Economia

Produto Interno Bruto (PIB): R$ 852 milhões (Ipea, 2009)

Agricultura: R$ 31,0 milhões (IBGE, 2012)

Rebanho bovino: 125.230 cabeças (IBGE, 2012)

Social

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM): 0,625 (Firjan, 2012)

Taxa de mortalidade infantil: 11,4 óbitos/1.000 nascidos vivos (MS, 2010)

Número de médicos: 4,1 médicos/10.000 habitantes (MS, 2010)

Ideb (Inep, 2012):

• 4a Série/5o ano: 3,9

• 8a Série/9o ano: 4,0

Introdução

O município de Oriximiná, fundado em 1894, está localizado na porção noroeste do Estado do Pará e mesorregião do baixo Amazonas (Figura 65). Está distante 820 quilômetros de Belém. A sua área territorial compreende 10,8 milhões de hectares (IBGE, 2010a). É o segundo maior município do Estado do Pará (perde apenas para Altamira) e, atualmente, possui mais de 62 mil habitantes. A economia de Oriximiná é marcada pela mineração de bauxita, matéria-prima usada para fabricação de alumina.

Figura 65. Limite do município de Oriximiná.

Demografia

População total

De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população de Oriximiná totalizava 62.794 habitantes (IBGE, 2010b), dos quais 64% moravam na área urbana e 36% na área rural do município. No entanto, a sua densidade demográfica era de apenas 0,58 habitante por quilômetro quadrado. Quanto ao gênero (IBGE, 2011a), 51% da população era composta por homens.

Evolução da população

A população de Oriximiná cresceu 30% em dez anos (Figura 66). No ano 2000, o município possuía 48.332 pessoas (IBGE, 2011b) e, em 2010, totalizava 62.794 habitantes (IBGE, 2011b).

Figura 66. População no município de Oriximiná em 2000 e 2010 (IBGE, 2011b).

Faixa etária

A grande maioria (78%) da população de Oriximiná em 2010 tinha até 39 anos (Figura 67). A menor parte da população tinha entre 40 e 84 anos (IBGE, 2011c).

Figura 67. Porcentagem da população no município de Oriximiná por gênero e faixa etária em 2010 (IBGE, 2011c).

Território

Para mapearmos o estado atual de uso e ocupação do solo em Oriximiná reunimos informações sobre áreas disponíveis para o município (Figura 68). As informações incluem:

Terras Indígenas (TIs) – ISA (2012);
Unidades de Conservação (UCs) – ISA (2012);
Projetos de Assentamento – Incra;
Estabelecimentos agropecuários – último Censo Agropecuário do IBGE.

Figura 68. Áreas Protegidas e assentamentos rurais no município de Oriximiná.

Desse modo, em relação à questão fundiária (ver Figura 68), Oriximiná possuía o seguinte arranjo territorial: i) 6,97 milhões de hectares de UCs33; ii) 3,2 milhões de hectares de TIs34; iii) 106,9 mil hectares de Assentamentos Rurais35; e iv) 361 mil hectares de Terras Quilombolas. Além disso, possuía cerca de 35 mil hectares de áreas não destinadas (potencialmente devolutas). Por fim, existiam em Oriximiná 69,3 mil hectares de estabelecimentos agropecuários36 cadastrados no último Censo Agropecuário (IBGE, 2007).

Situação Ambiental

Desmatamento

Até 2011, o desmatamento havia atingido 1.487 quilômetros quadrados em Oriximiná, o que representou 1,4% da área total do município (Figura 69). Entre 2000 e 2011 houve aumento de 323 quilômetros quadrados de área desmatada, o que corresponde a um desmatamento inferior a 40 quilômetros quadrados por ano (Figura 70).

Figura 69. Desmatamento acumulado no município de Oriximiná de 2000 a 2011 (Inpe, 2012).

Figura 70. Cobertura vegetal e desmatamento no município de Oriximiná até 2011 (IBGE, 1997; Inpe, 2012).

Licenciamento Ambiental Rural

De acordo com dados do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Sinlam), em fevereiro de 2012 havia apenas quatro empreendimentos com Licenciamento Ambiental Rural (LAR) válidos. Todos eles eram licenças para atividades de manejo florestal. A área licenciada para 2012 somava quase 242 mil hectares (Sema, 2012a).

Cadastro Ambiental Rural

O CAR consiste no registro cartográfico e literal dos imóveis rurais na Sema-PA para controle e monitoramento (Sema-PA, 2012b). Até setembro de 2012, Oriximiná possuía apenas 4.319 hectares de área com CAR definitivo, enquanto a área de CAR provisório somava 327.999 hectares (Sema-PA, 2012c) (Figura 71).

Saneamento em Oriximiná

O saneamento ambiental37 é fundamental para garantir qualidade de vida à população. De acordo com o IBGE (2011), somente 29% dos domicílios de Oriximiná possuíam saneamento adequado em 2010 (Figura 72). Além disso, em relação ao ano 2000, a proporção de saneamento totalmente inadequado em 2010 permaneceu quase inalterada (em torno de 33%).

Figura 71. Área com CAR definitivo e provisório no município de Oriximiná até setembro de 2012 (Sema-PA, 2012c).

Figura 72. Proporção dos domicílios (%) por tipo de saneamento em Oriximiná em 2000 e 2010 (IBGE, 2011d).

Economia

Para diagnosticarmos a economia de Oriximiná avaliamos alguns dos principais indicadores econômicos secundários: PIB total, repasses do Programa Bolsa Família, empregos formais gerados e produção agropecuária.

Produto Interno Bruto

O PIB38 de Oriximiná em 2009 atingiu R$ 852 milhões (Figura 73). Com relação ao ano 2000, esse número teve um aumento de 193%. No entanto, ao compará-lo ao PIB total obtido em 2008 (R$ 981 milhões), houve queda de 13% (Ipea, 2009). Provavelmente essa queda ocorreu por causa da redução nos preços da bauxita.

Figura 73. PIB (milhões de R$) no município de Oriximiná entre 2000 e 2009 (Ipea, 2009).

Programa Bolsa Família

Desde 2007, os repasses do Programa Bolsa Família de Oriximiná aumentaram de quase R$ 4,7 milhões, naquele ano, para R$ 6,5 milhões em 2011 (MDS, 2012). O número de famílias que receberam o benefício subiu de 4.807 (2007) para 6.482 (2011) (Figura 74).

Figura 74. Número de famílias beneficiadas e valor investido pelo Programa Bolsa Família no município de Oriximiná entre 2007 e 2011 (MDS, 2012).

Empregos gerados

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do seu Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em Oriximiná, o balanço de empregos tem sido positivo exceto para o ano de 2009, quando ocorreu saldo negativo na geração de empregos (mais pessoas demitidas) (Figura 75)(MTE, 2012).

Figura 75. Número de admissões, demissões e saldo de empregos formais no município de Oriximiná (Caged) entre 2003 e 2011 (MTE, 2012).39

Agricultura

Em 2011, o valor total dos principais produtos agrícolas atingiu R$ 31,1 milhões para 140 mil toneladas produzidas em Oriximiná (Tabela 18). A mandioca era a cultura com maior valor de produção (R$ 27 milhões). A área total cultivada somava 10.205 hectares. O valor total dos principais produtos agrícolas havia atingido R$ 54 milhões para as mesmas 140 mil toneladas produzidas em 2010 (IBGE, 2012a).

Tabela 18. Valor da produção (R$), área plantada (hectares) e produção (toneladas) agrícola por cultura no município de Oriximiná em 2011 (IBGE, 2012a).

Rebanho bovino

Houve constante crescimento no número de cabeças de gado bovino em Oriximiná durante os últimos dez anos. De acordo com o IBGE (2012b), em 2000 havia 78.638 cabeças de gado no município. Em 2004 houve um boom na quantidade de rebanho e esse número ultrapassou 104.000 cabeças. O rebanho continuou crescendo e atingiu 139.852 cabeças de gado em 2009. Contudo houve ligeira diminuição em 2011 (Figura 76).

Figura 76. Número de cabeças de gado bovino no município de Oriximiná de 2000 a 2011 (IBGE, 2012b).

Situação Social

Para avaliarmos a dimensão social do município de Oriximiná utilizamos os seguintes indicadores: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), taxa de mortalidade infantil, número de médicos e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal

O IFDM é um índice anual que acompanha o desenvolvimento de todos os municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Em 2009, o município de Oriximiná obteve desenvolvimento moderado (IFDM médio igual a 0,625). O índice melhorou com relação ao ano 2000 (0,486). O IFDM Emprego & Renda era a área em pior situação em todos os anos, enquanto o IFDM Educação e Saúde obtiveram certa melhora (Figura 77) (Firjan, 2012).

Figura 77. IFDM por tipo no município de Oriximiná entre 2000 e 2009 (Firjan, 2012).

Mortalidade infantil

De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS, 2010a), a taxa de mortalidade para crianças até 1 ano de idade em Oriximiná diminuiu ligeiramente entre 2000 e 2010 (Figura 78). Com uma taxa igual a 11 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2010, Oriximiná possuía uma taxa de mortalidade infantil menor que a brasileira (MS, 2010a). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa considerada aceitável é de 10 mortes para cada mil nascimentos. Assim, Oriximiná está próximo de atingir essa meta.

Figura 78. Taxa de mortalidade infantil para crianças até 1 ano de idade entre 2000 e 2010 no município de Oriximiná (MS, 2010a).

Taxa de mortalidade infantil para crianças até 1 ano de idade entre 2000 e 2010 no município de Oriximiná (MS, 2010a).Figura 78.

Número de médicosEntre 2006 e 2011, o número de médicos aumentou em Oriximiná (Tabela 19). Em 2006, existiam somente 2,59 médicos para cada 10 mil habitantes de Oriximiná, ao passo que em 2010 havia 4,07 médicos para cada 10 mil habitantes (MS, 2010b).

Tabela 19. Número de médicos para cada 10 mil habitantes entre 2006 e 2011 em Oriximiná (MS, 2010b).

Número de médicos para cada 10 mil habitantes entre 2006 e 2011 em Oriximiná (MS, 2010b).Tabela 19.

Índice de Desenvolvimento da Educação BásicaO Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.40 Ele é medido a cada dois anos e apresentado numa escala que vai de zero a dez. A meta é alcançar o índice 6, o mesmo o resultado obtido pelos países desenvolvidos.

Em Oriximiná houve evolução nas séries do Ensino Fundamental (4a série/5o ano e 8a série/9o ano) avaliadas pelo Ideb (Figura 79). Para essas duas séries, as metas do Ideb estabelecidas foram atingindas em 2009 e mantidas em 2011 (Inep, 2012). Apesar disso, a educação em Oriximiná ainda precisa melhorar bastante, pois as notas Ideb de 2009 da 4a série/5o ano (4,2) e 8a série/9o ano (4,0) ainda estão abaixo do mínimo exigido.

Figura 79. Índice Ideb em Oriximiná (notas e metas) em 2005, 2009 e 2011 (Inep, 2012).

____________________

NOTAS

1 Em julho de 2012, o Pará já tinha cerca de 56% do seu território protegido do total de 65% necessários para atingir a meta do MZEE.

2 Exceto uma parte do município de Prainha que se encontra na margem direita do rio Amazonas (ver Figura 1 e Figura 2).

3 As três maiores UCs do mundo tropical são: Esec Grão-Pará (4,2 milhões hectares), Parque Nacional do Tumucumaque (3,9 milhões hectares) e a Floresta Estadual do Paru (3,6 milhões de hectares).

4 Área de Prainha somente na Calha Norte, calculada em SIG. A área total é igual a 14.787 quilômetros quadrados.

5 O rebanho bovino no Pará possuía cerca de 17,6 milhões de cabeças em 2010.

6 O CAR permite a identificação e a regularização ambiental das propriedades rurais de maneira ágil e eficiente.

7 O Ideb foi criado em 2005 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e em taxas de aprovação. Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=336&id=180&option =com_content&view=article

8 O número de casos e a taxa de incidência de malária podem estar subestimados em algumas regiões da Amazônia, pois há dificuldade de acesso da população de certas áreas a centros médicos para fazer exames e tratamento.

9 Terminais hidroviários em Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.

10 Os indicadores foram avaliados de maneira individual, comparando-se a situação da região com o Estado do Pará, Amazônia Legal e/ou Brasil. Situação “crítica” mostra que o indicador avaliado está muito abaixo da média ou do ideal. “Cautela” significa que o indicador está em um nível aceitável, mas possui ameaças. Finalmente, em “satisfatória”, o indicador está bem avaliado ou melhor que a média.

11 Amorim, P.; Espada, A. L.; Reis, S.; Ueno, H. & Lentini, M. 2011. Almeirim Sustentável: lições aprendidas e desafios ao desenvolvimento de base florestal em um município típico do interior da Amazônia brasileira. Boletim Técnico IFT 04 (www.ift.org.br) .

12 Calculado em Sistema de Informações Geográficas (SIG) a partir da camada de UCs do ISA (2012).

13 Calculado em SIG a partir da camada de TIs do ISA (2012).

14 Calculado em SIG a partir da camada de Projetos de Assentamento do Incra (2012).

15 O Censo Agropecuário inclui estabelecimentos em área urbana e rural. É possível que a área de alguns estabelecimentos ultrapasse o limite político do município. Nesses casos, eles foram computados, pelo IBGE, para o município, uma vez que a sua porção maior encontra-se ali. Além disso, essas áreas podem estar inseridas em áreas de assentamento. Portanto, são áreas para fins de informação sobre atividade agropecuária e não possuem relação com a questão fundiária.

16 A categoria “saneamento adequado” indica que o domicílio possui abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, além de cole- ta de lixo direta ou indireta. “Saneamento semiadequado” indica que o domicílio possui pelo menos uma forma de saneamento considerada adequada. E, finalmente, “sanea- mento inadequado” indica a falta de abastecimento de água por rede geral e de esgoto sanitário por rede geral ou fossa séptica, além da falta de coleta de lixo direta ou indireta.

17 PIB a preços correntes.

18 Mais informações sobre o Ideb em http://portalideb.inep.gov.br/.

19 Calculado em Sistema de Informações Geográficas (SIG) a partir da camada de UCs do ISA (2012).

20 Calculado em SIG a partir da camada de TIs do ISA (2012).

21 Calculado em SIG a partir da camada de Projetos de Assentamento do Incra (2012).

22 O Censo Agropecuário inclui estabelecimentos em área urbana e rural. É possível que a área de alguns estabelecimentos ultrapasse o limite político do município. Nesses casos, eles foram computados, pelo IBGE, para o município, uma vez que a sua porção maior encontra-se ali. Além disso, essas áreas podem estar inseridas em áreas de assentamento, portanto, são áreas para fins de informação sobre atividade agropecuária e não possuem relação com a questão fundiária.

23 A categoria “saneamento adequado” indica que o domicílio possui abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, além de coleta de lixo direta ou indireta. “Saneamento semiadequado” indica que o domicílio possui pelo menos uma forma de saneamento considerada adequada. E, finalmente, “saneamento inadequado” indica a falta de abastecimento de água por rede geral e de esgoto sanitário por rede geral ou fossa séptica, além da falta de coleta de lixo direta ou indireta.

24 Os números da base de dados Caged englobam apenas os trabalhadores celetistas. O levantamento do Caged é mensal.

25 Mais informações sobre o Ideb em http://portalideb.inep.gov.br/.

26 Calculado em Sistema de Informações Geográficas (SIG) a partir da camada de UCs do ISA (2012).

27 Calculado em SIG a partir da camada de TIs do ISA(2012).

28 Calculado em SIG a partir da camada de Projetos de Assentamento do Incra (2012). 29 O Censo Agropecuário inclui estabelecimentos em área urbana e rural. É possível que a área de alguns estabelecimentos ultrapasse o limite político do município. Nesses casos, eles foram computados, pelo IBGE, para o município, uma vez que a sua porção maior encontra-se ali. Além disso, podem estar inseridos em áreas de assentamento, portanto, são áreas para fins de informação sobre atividade agropecuária e não pos-suem relação com a questão fundiária.

30 A categoria “saneamento adequado” indica que o domicílio possui abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, além de coleta de lixo direta ou indireta. “Saneamento semiadequado” indica que o domicílio possui pelo menos uma forma de saneamento considerada adequada. E, finalmente, “saneamento inadequado” indica a falta de abastecimento de água por rede geral e de esgoto sanitário por rede geral ou fossa séptica, além da falta de coleta de lixo direta ou indireta.

31 Os números da base de dados Caged englobam apenas os trabalhadores celetistas. O levantamento do Caged é mensal.

32 Mais informações sobre o Ideb em http://portalideb.inep.gov.br/.

33 Calculado em Sistema de Informações Geográficas (SIG) a partir da camada de UCs do ISA (2012).

34 Calculado em SIG a partir da camada de TIs do ISA (2012).

35 Calculado em SIG a partir da camada de Projetos de Assentamento do Incra (2012).

36 O Censo Agropecuário inclui estabelecimentos em área urbana e rural. É possível que a área de alguns estabelecimentos ultrapasse o limite político do município. Nesses casos, eles foram computados, pelo IBGE, para o município, uma vez que a sua porção maior encontra-se ali. Além disso, elas podem estar inseridas em áreas de assenta- mento, portanto, são áreas para fins de informação sobre atividade agropecuária e não possuem relação com a questão fundiária.

37 A categoria “saneamento adequado” indica que o domicílio possui abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, além de coleta de lixo direta ou indireta. “Saneamento semiadequado” indica que o domicílio possui pelo menos uma forma de saneamento considerada adequada. E, finalmente, “saneamento inadequado” indica a falta de abastecimento de água por rede geral e de esgoto sanitário por rede geral ou fossa séptica, além da falta de coleta de lixo direta ou indireta.

38 PIB a preços correntes.

39 Os números da base de dados Caged englobam apenas os trabalhadores celetistas. O levantamento do Caged é mensal.

40 Mais informações sobre o Ideb em http://portalideb.inep.gov.br/.

Calha Norte Sustentável: Situação Atual e Perspectivas - Parte 1

Introdução

A Calha Norte paraense

Economia

Pouca importância da Calha Norte no PIB do Pará

Indústria e serviços predominam

Baixo PIB per capita

Pecuária na Calha Norte

Agricultura

Florestas e Meio ambiente

Queda na taxa de desmatamento

Áreas Protegidas: avanços na criação e desafios na implantação

Ampliar o Cadastro Ambiental Rural

Saneamento ambiental incipiente

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