Pesquisadora do Imazon apresenta resultados de estudo sobre penalização por grilagem na Amazônia durante o evento “Judiciário na COP30”

O seminário promoveu discussões sobre a relação entre o sistema de justiça e o enfrentamento às mudanças climáticas

Reunindo representantes do Judiciário paraense, advogados, advogadas e especialistas nas áreas ambiental e jurídica, entre eles a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, o evento “Judiciário na COP30 - Caminhos para a Justiça Climática” foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto, no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém.

Realizada nos formatos presencial e online, a atividade foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com apoio da Escola Judicial do Pará (EJPA), e teve como objetivo discutir e refletir sobre o papel do Poder Judiciário na agenda climática, em preparação para a COP30, que será sediada em novembro, na capital paraense.

Compondo o painel “Respostas do Sistema de Justiça aos Crimes Ambientais na Amazônia”, a coordenadora do Programa Direito e Sustentabilidade do Imazon, Brenda Brito, apresentou a pesquisa mais recente do instituto sobre a temática da grilagem, como é denominado o roubo de terras públicas, uma das principais causas do desmatamento no bioma amazônico.

Intitulado “Existe Punição para Grilagem na Amazônia?”, o relatório produzido por Brenda Brito e pela também pesquisadora do Imazon, Lorena Esteves, é resultado da análise de 526 decisões judiciais, envolvendo 78 ações criminais sobre grilagem, com 193 réus, cujos processos tiveram decisões até 2022.

Como um dos principais achados, a pesquisa revelou que apenas 7% das 526 decisões judiciais resultaram em condenações, o equivalente a 39 penalizações e apenas 24 réus condenados.

“A grilagem provoca graves danos ambientais e sociais, como a intensificação das mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e os conflitos fundiários, mas ainda apresenta um baixo índice de punição na Amazônia Legal”, comentou Brenda.

O estudo busca contribuir para a efetivação da responsabilização dos grileiros na região, ao apresentar um panorama das penalizações e propor recomendações que possam auxiliar as instituições responsáveis no combate a essa prática ilegal.

Além do painel com a participação da pesquisadora, a programação contou, ao longo dos dois dias, com discussões sobre regularização fundiária, mercados e financiamentos climáticos, crimes ambientais, o papel do Judiciário na construção da justiça climática, entre outros temas.

Confira a gravação do evento aqui
Leia o relatório Existe Punição para Grilagem na Amazônia aqui